Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 10:59
Fim de relação comercial não impede representante de obter vínculo
Um representante comercial ajuizou reclamação trabalhista pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:17
SDI-2 considera válido substabelecimento feito diretamente no recurso
A ex-bancária ingressou com ação trabalhista pleiteando o pagamento de diversas verbas rescisórias e indenização por danos morais e materiais
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:00
Empregado da ECT não consegue incorporar gratificação recebida por seis anos
O empregado exerceu vários cargos, chegando a ocupar o de chefe/gerente de departamento, com diferentes gratificações
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:30
Prodabel: TST confirma isonomia entre novos e antigos com mesmas funções
A Prodabel promoveu concurso para preenchimento de cargos de seu quadro funcional com parâmetros remuneratórios superiores aos daqueles empregados que já exerciam o mesmo cargo na empresa
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:18
SDI-2 mantém reconhecimento de vínculo entre advogado e Banco Real
O advogado tinha a obrigação de confeccionar relatórios mensais, comparecia todos os dias pela manhã a uma das agências, elaborava minutas de contratos e representava o banco como preposto, ou seja, desenvolvia atividade exclusiva dos empregados das pessoas jurídicas
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:35
Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
?Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial?, avalia relatora
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo
Em julgamento, a SDI-2 do TST declarou extinto processo em que a parte não enviou, em tempo, cópias autenticadas de documentos que acompanhavam a petição inicial
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 21:00
Falta de divulgação de regime estatutário garante direitos celetistas a empregada de Prefeitura
A SDI-2 não acolheu recurso da Prefeitura, mantendo a competência da Justiça trabalhista. Município não provou a publicação da lei no Diário Oficial nem sua afixação em local público
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:00
Banco não deve indenizar esposa que teve assinatura falsificada pelo marido em contrato
Justiça afastou o pagamento da hipoteca da esposa que teve sua assinatura falsificada pelo marido e afastou o pagamento de indenização por danos morais e materiais do banco
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:30
SDI-2 extingue processo de trabalhadora que perdeu prazo de ação rescisória
A empregada pretendia anular acórdão da Terceira Turma do TST publicado em 23/09/2005
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:20
Após 13 recursos, trabalhador perde ação porque não provou incapacidade absoluta
Ele alegou que sofria depressão grave, tinha ideias suicidas e estaria sem condições psicológicas para decidir sobre seu futuro
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:28
Arcelomittal terá que pagar reflexos de anuênios
A Arcelomittal Brasil não conseguiu anular decisão judicial que a condenara a pagar a ex-empregados os reflexos de adicional de anuênios sobre verbas indenizatórias, tais como: aviso prévio e multa de 40% do FGTS
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:00
Corte Especial abre ação por injúria em briga de dirigentes do Fluminense
Conselheiro do STJ chamou dirigentes de "dissipadores" e comparou o conselheiro do TCMRJ a um ex-governador investigado por corrupção
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:30
Atraso à audiência faz Bradesco pagar mais de R$ 900 mil de dívida trabalhista
Cinco minutos de atraso à audiência levaram o Banco Bradesco S.A. a arcar com uma dívida trabalhista que já ultrapassa R$ 900 mil, por ter sido julgado à revelia, em reclamação trabalhista de um gerente da Finasa Promotora de Vendas Ltda
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:50
Por erro de cálculo dele mesmo, trabalhador ganha mas não leva 40% do FGTS
O exame do pedido de rescisão de sentença meramente homologatória de cálculos se torna inviável pela ?inexistência de tese jurídica a fundamentar a decisão apontada como rescindenda para ser confrontada com as questões trazidas a análise na ação rescisória?
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 17:40
Secretária escolar sem curso de pedagogia é mantida no cargo em Alagoas
Turma manteve a sentença que assegurou o cargo à secretária sem diploma, considerando a própria omissão do Estado durante o processo
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:30
Pedreiro que caiu de andaime e ficou paraplégico não será indenizado
Ao examinar o recurso, o relator entendeu que o trabalhador não demonstrou nenhum erro que justificasse a reforma de sentença anterior, a qual lhe indeferiu a verba pleiteada
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:53
Réu que pode ser prejudicado por rescisória de outro réu é litisconsorte necessário
A ação inicial diz respeito à compra e venda de áreas de fronteira em 1969; embora alienadas pelo Estado do Paraná, as terras eram da União
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 17:15
Livraria não é culpada pela venda de livro plagiado
A solidariedade somente pode recair sobre o vendedor se for demonstrada sua ciência quanto à fraude praticada
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:30
SDI-2 reconhece fraude em acordo entre sócio-empregado e suas empresas
Após trabalhar por 29 anos na empresa, o trabalhador firmou acordo que descontou do seu salário mais de R$ 500 mil reais em razão da "sociedade" com as empresas